TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL IMUSICA

A iMusica convida-o a visitar o seu Portal e lhe informa os Termos e Condições que regem o uso do mesmo. Ao acessar e ao se utilizar dos mesmos, você estará concordando com todas as condições e cláusulas aqui dispostas, as quais seguem abaixo:

A iMusica é um portal que disponibiliza aos seus usuários o download de músicas em formato digital além de prestar informações sobre artistas.

1- Informações Gerais.

O usuário entende e concorda que a iMusica inclua componentes de segurança que permitem proteger a informação digital podendo limitar seu uso e acesso de forma que os arquivos de música digital só podem ser usados conforme autorizam as regras determinadas pela iMúsica e/ou artistas e gravadoras. Os serviços oferecidos pela iMusica só estão disponíveis no Brasil.

É de inteira responsabilidade do usuário:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu próprio cadastro no Portal;

e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como anti-virus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário, desde que estas ferramentas de proteção não interfiram na utilização do serviço.

f) Providenciar, por seus próprios meios, equipamentos (hardware) e programas (software) hábeis a reproduzir os arquivos de música digital disponibilizados no serviço, a iMusica manterá sempre disponível e atualizada a lista de requisitos mínimos computacionais para que os usuários possam desfrutar satisfatoriamente dos serviços prestados.

Você nestes termos de serviço, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao serviço;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida por você for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a iMusica tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a iMusica terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a sua conta de Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

Você deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no portal e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido ambiente.

Você deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. Você pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado por você quanto a sua senha serão utilizados para a sua identificação e permissão de acesso ao serviço.

2- Privacidade de Nossos Visitantes.

A iMusica possui uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade da iMusica" disponível a partir da home do Portal. Tal documento constitui parte integrante destes Termos e Condições de Uso do Portal iMusica e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Portal.

3- Direitos dos Usuários.

A iMusica e todos os materiais disponíveis no Portal, incluindo mas não se limitando a, imagens, software, texto, vídeo-clipes e músicas em formato digital são disponibilizados somente para uso pessoal.

Você usuário concorda que ao adquirir licenças de arquivos de música digital, o faz para seu próprio uso pessoal e entretenimento, não visando a sua redistribuição ou compartilhamento com terceiros.

A aquisição de qualquer conteúdo disponibilizado pela iMusica não confere ao usuário qualquer direito sobre a reprodução ou propriedade do mesmo.

Você está proibido de distribuir, trocar, modificar, vender ou re-vender, ou transmitir a qualquer outra pessoa qualquer material contido na iMusica, incluindo mas não se limitando a qualquer texto, imagens, áudio, e vídeo, para qualquer finalidade ou propósito.

Você concorda em cumprir as regras e políticas estabelecidas periodicamente pela iMusica.

4- Da Licença e Limitações de Uso.

A licença é a forma pela qual você habilita a música adquirida através do serviço iMusica para sua execução. Após completar o download do arquivo é necessário licenciar a faixa. É necessário estar conectado à Internet para o licenciamento online da música.

A iMusica por este meio concede aos seus usuários uma licença não-exclusiva, intransferível, e revogável para que os mesmos possam usar o conteúdo iMusica conforme as limitações seguintes (as " Limitações de Uso "):

Usos permitidos: As músicas adquiridas por download através do iMusica podem ser tocadas indefinidamente (não há limite de execução). Porém, as músicas não podem ser ouvidas em outro computador que não o que realizou o download da licença de uso. As músicas podem ser copiadas ou transferidas para outro computador, dentro dos limites impostos pela gravadora, para que ela toque, protegendo os direitos autorais. Alguns arquivos disponibilizados gratuitamente funcionam indefinidamente, mas outros têm uma data de vencimento ou validade e não funcionam após determinado número de dias. É permitida ainda a transferência dos arquivos de música para outros equipamentos (players de MP3) portáteis que suportem o formato Windows Media Audio (WMA). Você também tem o direito de copiá-las em CDs graváveis para uso pessoal (caso exista um gravador de CD acoplado a seu computador), dentro dos limites impostos pela gravadora, e ouvir em qualquer aparelho de CD comum. Não é permitida a gravação de CDs a partir de músicas licenciadas gratuitamente a titulo promocional. A limitação da emissão de licenças e cópias de CDs graváveis varia de acordo com cada gravadora que tem suas próprias regras, portanto a iMusica recomenda que o usuário esteja atento aos termos de cada uma.

Usos Não-permitidos: Qualquer uso das gravações disponibilizadas pelo iMusica diferentemente de como permitido acima é uma violação do direito autoral em tal música, sendo expressamente proibido. Além das vedações acima, é proibido ainda realizar engenharia reversa a fim de burlar o sistema de proteção de direitos de autor, traduzir, adaptar, modificar, desmontar ou caso contrário alterar o conteúdo, ou o software, ou qualquer tecnologia projetada para obrigar a observação das "Limitações de Uso". Você concorda e garante que não tentará modificar o software ou as regras de uso por qualquer razão, ou outras atividades que visem remover ou elidir os direitos dos autores das músicas, sendo responsável pelos danos que vier a causar ao iMusica e a terceiros.

5- Propriedade Intelectual.

Este Portal contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem a iMusica ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a iMusica pode utilizar este material como parte deste Portal.

Ao acessar a página da iMusica você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a você qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade da iMusica ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da iMusica, que deve ser feita por solicitação através do contato do fale conosco do Portal.

É permitido fazer-se somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da iMusica, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

6- Conta e Senha.

A inscrição na iMusica exige que você abra uma conta. Você pode abrir uma única conta para si próprio, não podendo fazê-lo em nome de terceiros. Ao final do processo de registro de conta, você deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade das mesmas, bem como também é responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação.

Você concorda e está obrigado a:

(a) notificar imediatamente a iMusica sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;

(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão. e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A iMusica não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário;

(c) utilizar apenas senha segura, com no mínimo 5 caracteres, alfanuméricos, sem uso de dados pessoais como nome próprio, iniciais, com parentesco, atendendo aos padrões e requisitos mínimos de segurança.

7. Modificações destes Termos e Condições.

A iMusica se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, sem prévia ou posterior notificação, o presente Termo e Condições de Uso.

Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que você visitar este Portal.

8- Utilização do Portal e de seus links.

Em nenhuma hipótese será a iMusica responsável pelo uso de seu Portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Portal e em links.

A iMusica não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

9. Indenização.

Você concorda em indenizar e isentar a iMusica e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com a iMusica, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão da má conduta do usuário, no uso do serviço, na violação destes Termos de Serviço ou na violação de qualquer direito.

10. Proibição de Revenda do Serviço.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com qualquer finalidade parte do serviço disponibilizado pela iMusica, sua utilização ou acesso.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA E ESTÁ CIENTE DE QUE A IMUSICA NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA CONTRATUAL OU EXTRA-CONTRATUAL, POR QUAISQUER DANOS PATRIMONIAIS OU MORAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU DE INFORMAÇÕES OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS RESULTANTES DO:

(I) USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO;

(II) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS OUTROS DECORRENTES DA COMPRA DE BENS, INFORMAÇÕES E DADOS PELO OU ATRAVÉS DESTE SERVIÇO, OU MENSAGENS DE RECEBIMENTO, OU TRANSAÇÕES ESTABELECIDAS NO OU ATRAVÉS DESTE PORTAL;

(III) ACESSO NÃO AUTORIZADO ÀS TRANSMISSÕES OU INFORMAÇÕES DO USUÁRIO, BEM COMO DA ALTERAÇÃO DESTES;

(IV) ORIENTAÇÕES OU CONDUTAS DE TERCEIROS SOBRE O SERVIÇO;

(V) POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO E ATOS PRATICADOS PELO PRÓPRIO USUÁRIO.

A IMUSICA INFORMA A SEGUIR QUE NÃO IRÁ SE RESPONSABILIZAR EM QUALQUER HIPÓTESE POR DEVOLUÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE COBRADOS QUE RESULTEM:

(I) DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE ELEMENTOS DE HARDWARE E SOFTWARE EMPREGADOS PELO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IMUSICA;

(II) DO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO NÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS COMPUTACIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS ARQUIVOS DE MÚSICA COM PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS;

(III) DE ERRO ATRIBUÍVEL SOMENTE AO USUÁRIO QUANTO AS SUAS EXPECTATIVAS DO SERVIÇO;

(IV) DA NÃO OBSERVAÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE TERMO E NAS DEMAIS INSTRUÇÕES FORNECIDAS NESTE PORTAL;

(V) DE ATOS DE MÁ-FÉ;

(VI) PELA DESISTÊNCIA DO SERVIÇO QUANDO ESTE JÁ SE HOUVER CONCLUÍDO;

(VII) PELA RECUSA INJUSTIFICADA DO USUÁRIO EM PROCEDER CORRETAMENTE AS ETAPAS DE AQUISIÇÃO, BAIXA E LICENCIAMENTO DE CONTEÚDOS DE MÚSICA DIGITAL.

12 - Atendimento ao Usuário.

A iMusica manterá sempre à disposição de seus usuários um canal para esclarecimento de dúvidas e reclamações relativas aos serviços prestados neste portal, através do email faleconosco@iMusica.com.br .

13- Dúvidas.

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail a faleconosco@iMusica.com.br .

14- Lei Aplicável e Jurisdição.

O presente Termo e Condições de Uso rege-se pela legislação da República Brasileira. Os usuários do Portal da iMusica se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

15 - Dicas de Segurança da Informação.

Você também pode nos ajudar a cuidar de sua segurança on-line. Temos algumas dicas:

1) Nunca forneça sua senha a ninguém.

2) Você deve ter um cuidado especial ao escolher sua (s) senha (s). Não use senhas óbvias tais como seu nome, seu e-mail, sobrenome, suas iniciais, data de nascimento, etc. Crie uma senha que inclua uma combinação de números e letras.

3) Se por algum momento você forneceu sua senha a terceiros, altere-a imediatamente (vide atendimento ao usuário, alteração de senha).

4) Seu computador não pode "pegar" um vírus quando você apenas abre um e-mail; mas, se o e-mail pede uma senha, informações de cobrança ou contém um arquivo anexado enviado por alguém que você não conhece, não o abra.

5) Nunca faça o download de arquivos, a não ser que você conheça quem os enviou e que você tenha solicitado tal arquivo. Vírus de computador e programas destrutivos que podem fazer com que o seu computador divulgue informações pessoais são freqüentemente transferidos em arquivos disfarçados.

6) Temos um ambiente seguro tecnológico. A comunicação entre seu computador e a iMusica durante o procedimento de cadastro e/ou alteração de seus dados cadastrais e senha utilizam criptografia padrão, o protocolo SSL - Secure Sockets Layer. No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura. Assim, apesar dos esforços da iMusica para garantir a privacidade de seus dados, tanto no armazenamento quanto na transmissão dos mesmos, a iMusica não pode garantir total segurança.